Números acerca da atuação do Procon de Jaraguá do Sul foram apresentados aos vereadores e comunidade na sessão desta terça-feira, 5. A participação do diretor da unidade, Luiz Fernando Almeida, se deu em razão de convite feito pelo vereador Jair Pedri.

De 4 de janeiro, data do início das atividades, até o fim do mês de outubro foram contabilizados 4370 atendimentos, informou Almeida. Destes, 4026 consumidores tiveram seus problemas resolvidos amigavelmente, e 344 geraram processos administrativos, dos quais, segundo o diretor, boa parte foi solucionada na audiência preliminar. Em média, são 50 atendimentos diários.

“Temos a missão de buscar o respeito por parte dos comerciantes no que diz respeito às relações de consumo. E, conforme os números mostram, estamos conseguindo colocar isto em prática”, avaliou o diretor. Além disto, uma parceria firmada com o Tribunal de Justiça vem garantindo a diminuição de até seis meses na conclusão de processos levados ao Judiciário.

Outra iniciativa desta gestão, relatou Almeida, é o projeto para levar orientações sobre direitos do consumidor aos bairros. Até o momento, foram realizadas oito palestras. “Grande parte dos problemas que chegam ao Procon são por falta de conhecimento. Este trabalho vem oferecer esta orientação ao consumidor”, comentou, convidando os vereadores a participar.

A fiscalização também foi intensificada, relatou o diretor da unidade. Segundo ele, inicialmente o trabalho é de orientação e, no momento seguinte, permanecendo a infração, o estabelecimento é notificado e multado. “O objetivo não é perseguir os comerciantes. Queremos que eles se fortaleçam, sem lesar os consumidores”, disse.

A atuação este ano resultou na aplicação de 500 multas, gerando uma receita de R$ 600 mil. Os recursos são destinados ao Fundo Municipal dos Direitos Difusos e só podem ser revertidos para atividades e custos do próprio Procon. “Em 15 anos de existência, o Procon gerou R$ 200 mil em multas. Somente este ano, foram R$ 600 mil”, comparou Luis Fernando Almeida.