Evento municia parlamentares a fiscalizar e cobrar procedimentos da gestão municipal
Os vereadores Eugênio Juraszek, João Fiamoncini e Jocimar de Lima participaram, na última sexta-feira, 8, do segundo Seminário de Gestores Municipais para projetos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2. O evento foi promovido pelo gabinete do deputado federal Décio Lima, na cidade de Blumenau, reunindo cerca de 500 pessoas, entre prefeitos, gestores e parlamentares catarinenses.
O objetivo do seminário foi auxiliar na compreensão e execução de um dos programas de maior relevância do governo federal, o PAC. A partir das orientações e dados apresentados pelo diretor de Programa da Secretaria do PAC do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Márcio Vale, os vereadores, municiados destas informações e da compreensão global sobre o programa, pretendem a partir de agora acompanhar e fiscalizar a execução destas obras no município.
Em Santa Catarina, o PAC representa investimentos consolidados da ordem de R$ 1,5 bilhão, computados até 31 de dezembro de 2012. Somente com o programa Minha Casa, Minha Vida, foram aplicados R$ 209 milhões, além de mais R$ 1,1 bilhão aprovado para o Estado na última seleção anunciada pelo governo federal. “É uma soma expressiva de recursos, contemplando também Jaraguá do Sul, e que precisamos monitorar, para evitar problemas como tivemos em outros empreendimentos da nossa cidade que receberam recursos do PAC”, declarou o vereador João Fiamoncini. Além disto, na parte da manhã, os projetos para a área de educação foram amplamente debatidos, com o detalhamento do Plano de Ações Articuladas – PAR/MEC – pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação. O objetivo, nesta etapa, foi conhecer as ferramentas de informação para as políticas públicas chegarem aos municípios. Foi neste momento em que os vereadores receberam uma triste notícia: de que Jaraguá do Sul sequer está cadastrada para acessar o PAR.
O cadastro do e-mail do prefeito e secretário de Educação, explicou o vereador Eugênio Juraszek, é item obrigatório para o que o município possa iniciar o processo de captação de recursos federais para o setor. Para ele, a notícia reflete a falta de organização e competência dos governos anteriores. “Isto nos leva a tomar algumas medidas junto à administração municipal, de forma a garantir recursos para esta tão importante área e com tantas demandas”, comentou. O seminário abordou, ainda, oportunidades de financiamentos do BNDES para os municípios.
