Aprovado na sessão Plenária do dia 28 de fevereiro o Projeto de Lei número 14/2008 que autoriza o município de Jaraguá do Sul a financiar junto à União, por intermédio da Caixa Econômica Federal (CEF…

Entre os principais projetos na sessão plenária do dia 25 de fevereiro está o Projeto de Lei número 265/2007, do vereador Ronaldo Raulino (PDT), que regulariza o uso de cercas elétricas no município d…

O Projeto de Lei número 8/2008 autoriza o município de Jaraguá do Sul a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal. O objetivo do convênio é conceder empréstimos pessoais aos servidores públicos …

O Projeto de lei número 9/2008 autoriza o Termo Aditivo de Permissão de Uso n° 471/2006 para o Condomínio dos Usuários do Abatedouro Municipal. O prazo de vigência da Permissão é de cinco anos….

O Projeto de Lei número 11/2008 inclui Jaraguá do Sul no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina (CIS-AMUNESC). O Consórcio tem como principal objetivo a preservação dos recurs…

O Projeto de Lei número 27/2008 “batiza” o Centro Municipal de Educação Infantil, situado na Rua João Bachmann, no bairro Ilha da Figueira, de Professora Leonir Pessate Alves….

O Projeto de Lei número 16/2008 autoriza o município de Jaraguá do Sul a abrir crédito suplementar, no valor de R$ 659.994,00 para a Fundação Municipal de Esportes (FME). O valor será destinado ao Pro…

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) foi beneficiada com a aprovação dos Projetos de Lei número 30/2008 e 31/2008. O primeiro autoriza o município a repassar o valor de R$ 46.646,00 p…

A Sessão Ordinária do dia 18 de fevereiro foi exclusivamente para a votação para a vaga de vice-presidente da Mesa Diretora. A votação foi aberta depois que a Justiça não considerou válida a nomeação …

Na seqüência ao encerramento da sessão ordinária de votação para a vice-presidência, a presidente da Câmara, Maristela Menel (PT do B) deu início a sessão extraordinária para votação de Projetos de Le…

Foi aprovado também o Requerimento número 01/2008 que pede uma audiência pública para discussão do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais, de autoria do vereador Eugênio Moretti…

O vereador Terrys da Silva pediu que um representante da Defesa Civil viesse à Câmara para prestar esclarecimentos sobre a situação do município depois de tantas quedas de barreiras decorrentes das ch…

Em primeira votação, foram aprovados outros Projetos de Lei. O de número 338/2007, de autoria do vereador Jurandir Michels (PV), que reconhece de utilidade pública a Associação Jaraguaense de Bikers. …

O Projeto de Lei número 01/2008 ratifica o Artigo1 da Lei Municipal número 4.559/2006. No texto, fica ratificado o Decreto Municipal Nº 6.262/2007, de 20 de dezembro de 2007, que suplementa e …

O Projeto de Lei de número 6/2008, revoga o §1°, do Artigo 3° da Lei Municipal número 4.691/2007, que Instituiu o Fundo Municipal de Entorpecentes de Jaraguá do Sul (FMEN). O texto revogado é o seguin…